Quais são os custos que incidem sobre o preço final da conta de luz? Conheça os principais em nosso artigo!

Todo mês, os consumidores brasileiros de energia recebem as suas faturas de consumo elétrico. Por isso, às vezes, o valor da conta pode assustar. Afinal, nesse momento, muitos tentam entender o que gerou uma quantia tão alta e se deparam com taxas, impostos, bandeiras tarifárias etc.

Diante de tanto percentual, é fácil desistir de conhecer melhor os valores e simplesmente pagar a conta. Para facilitar, resolvemos destrinchar os principais aspectos que compõem a nossa fatura energética de todo mês. Então, acompanhe os próximos tópicos!

Como funciona a estrutura da energia elétrica no Brasil?

Em primeiro lugar, é importante conhecermos a estrutura administrativa do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). Afinal, as regras e cobranças tarifárias vêm das instituições que compõem essa estrutura.

As principais empresas são:

  • Conselho Nacional de Política Energética – CNPE;
  • Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE;
  • Ministério de Minas e Energia – MME;
  • Empresa de Pesquisa Energética – EPE;
  • Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS:
  • Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
  • Eletrobrás;
  • Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Todas essas instituições são responsáveis também por gerenciar o Sistema Interligado Nacional (SIN). Dessa forma, engloba as usinas hidroelétricas e termoelétricas, as linhas de transmissão e a distribuição energética.

O repasse dos custos finais da geração de energia elétrica é feito pela ANEEL para as concessionárias que distribuem e cuidam da infraestrutura energética de cada uma das regiões. Por fim, estas últimas emitem as faturas de energia para o consumidor final.

Entendendo a conta de luz

É importante lembrar que a conta de energia elétrica se pauta na quantidade de potência energética consumida por uma residência ou empresa. Por isso, essa mensuração é expressa na fatura por meio de quilowatt-hora (KWh) usado pelo consumidor.

A seguir, elencamos outros aspectos da conta de energia.

Estrutura tarifária

A fatura energética é composta por três principais custos: geração, transporte e distribuição de energia, além de encargos e tributos.

Esses tributos são:

  • Federais – Programa de Interação Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins);
  • Estaduais – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
  • Municipais – taxas relativas à manutenção, implantação e projeto de iluminação pública.

Bandeiras tarifárias

Sendo assim, as bandeiras tarifárias incidem nas contas de energia dependendo das condições da geração de eletricidade. Por exemplo, em época de estiagem e baixa no volume dos reservatórios das usinas hidroelétricas, é necessário acionar as termoelétricas.

Dessa forma, o gasto com a geração de energia aumenta e é repassado ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias. Assim, são elas:

  • Verde – sem acréscimo tributário;
  • Amarela – acréscimo de R$ 0,01343 para cada KWh consumido;
  • Vermelha: patamar 1 – acréscimo de R$ 0,04169 para cada KWh consumido;
  • Vermelha: patamar 2 – acréscimo de R$ 0,06243 para cada KWh consumido.

Reajustes

Normalmente, os reajustes nas contas de energia são feitos anualmente pela ANEEL e diferem nos custos das contas dos clientes de baixa tensão e de alta tensão. Sendo assim, os principais fatores que influenciam nesses aumentos são:

  • custo com aquisição e transporte de energia;
  • preço da compra de energia das usinas nacionais.

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